Ibrance negado pelo plano de saúde: quando é possível obter o medicamento na Justiça
Em inúmeros casos a negativa do fornecimento do Ibrance (palbociclib) pelo plano de saúde é ilegal. Saiba como reverter isso.
SAÚDE
Vagner Oliveira
6/23/20262 min read
O medicamento Ibrance tem sido indicado por médicos para o tratamento de determinadas doenças e condições clínicas. Apesar da importância terapêutica, muitos pacientes relatam dificuldades para obter o medicamento pelo plano de saúde.
Nos últimos anos, muitos pacientes têm enfrentado dificuldades para obter medicamentos de alto custo por meio do plano de saúde. Em diversas situações, justamente quando o tratamento é mais necessário, a operadora se recusa a autorizar o fornecimento do medicamento prescrito pelo médico.
Uma das justificativas mais utilizadas pelos planos de saúde é a alegação de que o medicamento não está incluído no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em outros casos, as operadoras afirmam que não há previsão contratual ou que o medicamento seria de uso domiciliar ou experimental.
No entanto, o entendimento de muitos tribunais brasileiros é de que o plano de saúde não pode substituir a decisão do médico responsável pelo tratamento do paciente. A escolha do tratamento adequado deve ser feita pelo profissional que acompanha o caso clínico.
Quando um medicamento possui registro na ANVISA e existe prescrição médica fundamentada, diversas decisões judiciais têm reconhecido que a negativa do plano pode ser considerada abusiva, principalmente quando o tratamento é essencial para preservar a saúde ou a vida do paciente.
Em situações como essa, é importante solicitar que o plano de saúde forneça a negativa por escrito. Esse documento serve como prova da recusa e pode ser utilizado em eventual ação judicial.
Além disso, o paciente deve reunir documentos médicos importantes, como receita, exames, relatórios médicos detalhados e histórico do tratamento. O relatório médico costuma explicar por que o medicamento é necessário e quais tratamentos anteriores já foram tentados.
Com esses documentos, muitas vezes é possível ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde para garantir o acesso ao medicamento. Nessas ações, é comum solicitar uma decisão liminar.
A liminar é uma decisão de urgência concedida logo no início do processo. Quando o juiz entende que há risco à saúde do paciente, pode determinar que o plano de saúde forneça o medicamento rapidamente, muitas vezes em poucos dias.
