Keytruda negado pelo plano de saúde: direitos do paciente com câncer
Saiba o que fazer se o seu plano de saúde negar o Keytruda (pembrolizumabe)
SAÚDE
Sabrina Giacomini
6/23/20262 min read
Problemas com negativas de tratamento pelo plano de saúde são cada vez mais comuns no Brasil. Muitos pacientes descobrem que, justamente no momento em que mais precisam de assistência médica, a operadora do plano se recusa a autorizar medicamentos ou terapias importantes para o tratamento da doença.
Essas negativas costumam ocorrer por diferentes motivos. Entre os mais frequentes estão a alegação de que o tratamento não está no rol da ANS, que o medicamento é muito caro ou que não existe previsão contratual. Em alguns casos, o plano também afirma que o tratamento seria experimental ou que não faz parte da rede credenciada.
No entanto, a legislação brasileira e diversas decisões judiciais têm reconhecido que o plano de saúde não pode limitar tratamentos essenciais quando existe indicação médica adequada. O médico responsável pelo paciente é quem possui conhecimento técnico para indicar a terapia mais apropriada para cada caso.
Outro ponto importante é que muitos medicamentos possuem registro na ANVISA. Quando isso ocorre, diversos tribunais entendem que a operadora do plano de saúde não pode negar o tratamento apenas com base em critérios administrativos ou econômicos.
Quando ocorre uma negativa, o paciente deve solicitar que o plano forneça a justificativa por escrito. Esse documento é importante para demonstrar a recusa e pode ser utilizado posteriormente em eventual ação judicial.
Também é fundamental reunir documentos médicos, como receita, exames e relatório detalhado do médico assistente. Esse relatório costuma explicar o histórico da doença, os tratamentos já realizados e os motivos pelos quais o medicamento ou terapia indicada é necessária.
Em muitos casos, é possível ingressar com uma ação judicial para garantir o tratamento. Nessas ações, frequentemente é solicitado um pedido de liminar, que é uma decisão de urgência concedida logo no início do processo.
A liminar pode determinar que o plano de saúde forneça o medicamento ou autorize o tratamento rapidamente, muitas vezes em poucos dias. Isso é essencial em situações em que o paciente não pode esperar meses até o julgamento final da ação.
Os tribunais brasileiros têm reiteradamente reconhecido que o direito à saúde deve ser protegido. Quando existe indicação médica e necessidade comprovada, a negativa do plano pode ser considerada abusiva.
Por esse motivo, pacientes que enfrentam esse tipo de situação podem buscar orientação jurídica especializada para analisar o caso concreto e avaliar as medidas possíveis para garantir o acesso ao tratamento adequado.
